Artigo publicado no jornal Diário Popular - Edição de 22/06/2013; pag. 2
(Créditos: Nilmar Lage) foto publicada no jornal Diário Popular - 1a página
Vereadores, deputados, senadores, governadores, prefeitos, dirigentes
partidários, sindicalistas, ministros, juízes, desembargadores, a Presidente da
República não conseguem disfarçar o estado de perplexidade, medo e insegurança
quanto aos rumos do Movimento Passe Livre (MPL). Não é sem razão, pois a única
previsibilidade sobre os futuros efeitos do MPL é a própria imprevisibilidade
do “Day after”. Em outros termos: quais consequências advirão de tudo isso?
Amparando-me no historiador espanhol Pierre Vilar, parto do pressuposto
de que “afortunadamente, la historia nunca se repite”. Um fato social é
presente ou passado; nunca é o futuro. É difícil construir previsões. Até Karl
Marx errou ao predizer que a primeira revolução proletária ocorreria na
Inglaterra. Entretanto, a história ensina.
Um dos ensinamentos é que a
causa real de movimentos sociais não está na ponta do iceberg. A maioria já entendeu que a luta pela redução
do valor da passagem é que o menos importa na atualidade. Outro ensinamento
converge para o fato de que as pessoas apontam os problemas (as insatisfações),
mas raramente combatem as suas prováveis causas. É o que percebo no protesto
contra a CORRUPÇÃO, salpicado nos cartazes portados pelos manifestantes.
A corrupção dos agentes políticos tem muitas causas, mas no Brasil,
certamente, a principal delas é o FINANCIAMENTO PRIVADO DAS CAMPANHAS
ELEITORAIS.
O mais ingênuo dos eleitores sabe que não há campanha eleitoral sem
dinheiro. Sabe também que este dinheiro não é doado ao candidato pelo homem
comum do povo. O dinheiro é fornecido por quem tem o dinheiro (os grandes
fundos de investimentos; as multinacionais; o industrial, as construtoras; os
prestadores de serviço etc.).
No Brasil, porém, raramente o poder econômico exibe comportamento cidadão.
Ele não doa dinheiro para a campanha: ELE INVESTE E COBRA O RESULTADO DE SEU
INVESTIMENTO. Quem sofre com isso,
direta e indiretamente é o povo. Obras superfaturadas e pagamentos por serviços
não realizados são exemplos clássicos. Por isso, a lógica nos diz que o
principal interessado em que a campanha eleitoral seja financiada com recursos
públicos é o povo.
Certamente, alguns poderão contra-argumentar que nos Estados Unidos da
América o financiamento é privado. Ora, da Antropologia aprendemos que não há
solução padrão. Culturas diferentes implicam diferentes soluções.
Curiosamente, o artigo 79 da Lei 9.504/97 abre a perspectiva de a
campanha eleitoral ser financiada com recursos públicos, mas desde que haja lei
específica. Por que essa lei específica não existe? Parece-me óbvio: ela não
interessa aos detentores do capital. Por isso, recomendo ao MPL combater uma
das causas da corrupção dizendo: CONTRA A CORRUPÇÃO EXIJA O FINANCIAMENTO
PÚBLICO DA CAMPANHA ELEITORAL.
