IN SEGURANÇA PÚBLICA – De LULA à DILMA
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Artigo
publicado no Jornal Diário do Aço – Ipatinga – edição de 15/04/2014
Ano 2006. Publica-se
o livro de Aloísio Mercadante: “Brasil Primeiro Tempo”. A obra tem o declarado
propósito de comparar os resultados obtidos no governo LULA com aqueles
produzidos na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
O prefácio da
obra é de LULA. Em linguagem simples e analítica o ex-presidente vai direto ao
ponto e diz que o “livro tem um interesse que vai mais além dos petistas ou de
homens e mulheres progressistas”. LULA
foi claríssimo quanto ao objetivo do livro: “trata de um estudo dirigido
fundamentalmente para aqueles que partilham nosso projeto mas que, nem sempre,
dispõem da informação e dos argumentos necessários para transformar essa
simpatia em apoio militante”.
Mercadante
analisou a questão da segurança pública no Capítulo 9, dando-lhe o título
“Reestruturação e Modernização do Sistema de Segurança Pública”. Entendeu que
aos Estados ficava a “principal parte dentro da questão da segurança”,
reconhecendo, entretanto, que “o governo federal tem também um papel crucial no
combate à criminalidade”, pois responde pelo controle da entrada de armas e
drogas pelas fronteiras, além do dever de construir os presídios de segurança
máxima.
Ufano,
Mercadante disse que Lula fez uma “verdadeira revolução” na Polícia Federal,
marcando-a com chancela de instituição voltada para cumprir uma política de
Estado e não de governo; instituição que “cortou na própria carne”, para
resgatar-se perante a opinião pública. Enalteceu o combate ao tráfico de drogas,
destacando que a campanha de desarmamento, a distribuição de rendas e a geração
de oportunidades para os jovens brasileiros teriam, em conjunto, a causa para
“a primeira queda na quantidade de homicídios no Brasil desde 1992 -8% em
2004”.
Analisando as
estatísticas fornecidas pelo governo (SIM/SVS/MS), encontramos: em 2003, 36.115
homicídios com arma de fogo; em 2004, 34.187; em 2008, 35.676; e em 2010, 36.972.
Apesar de o governo ter distribuído melhor a renda e provocado o desarmamento
civil do cidadão ordeiro, em números brutos os homicídios aumentaram 8% (oito
por cento) na era Lula (2003 a 2010).
Inegável que a
política de desarmamento civil estabilizou o número de acidentes com arma de
fogo. Entretanto, às mãos dos bandidos as armas continuaram a chegar. Uma
demonstração de que as Polícias Federal, Marítima e Rodoviária Federal estão
longe de controlar a entrada de armas no Brasil.
Sobre as
penitenciárias de segurança máxima (PSM), Mercadante salientou que apenas no
governo Lula tais unidades prisionais passaram a ser construídas. Hoje há
quatro concluídas: Campo Grande (MS), Mossoró [RN], Porto Velho [RO] e
Catanduvas (PR). Com o custo estimado de R$ 34,8 milhões, está prevista ainda,
para 2014, a conclusão da PSM na Fazenda da Papuda, em São Sebastião – DF. Em
10 anos, cinco penitenciárias. Por que não construíram as penitenciárias no
mesmo ritmo e nas mesmas quantidades das obras dos estádios para a Copa do
Mundo?
