quinta-feira, 24 de julho de 2014

O MARQUETEIRO - O TEMPO 24-07-14

O PODER E O  MARQUETEIRO

QUEM SERÁ O PRÓXIMO PRESIDENTE?

 * Artigo Publicado no jornal O TEMPO - Belo Horizonte - edição de 24/07/2014

Quem será o próximo Presidente? Ensinaram-nos que “todo o poder emana do povo” e é exercido, em nome do povo, por pessoas, representantes eleitos na forma da lei. Assim é a democracia. Um desenho romântico e idealizado do eleitor. Cada voto tem o mesmo valor. O voto consciente vale tanto quanto o voto irresponsável. Esse é o paradoxo da democracia. O poder não é exercido diretamente por seu titular, mas por meio das pessoas que recebem a maioria dos votos dados pela maioria que se que caracteriza exatamente por não ter a menor capacidade de exercer um juízo crítico sobre a idoneidade político-moral do candidato.
O escritor argentino Jorge Luiz Borges era impiedoso: “A democracia é um erro estatístico, porque na democracia decide a maioria e a maioria é formada de imbecis”. Não sejamos tão severos. Não é a imbecilidade que predomina, mas a confortável inércia intelectual na qual o homem comum refugia-se. Denis Diderot já o perceberá antes de findar o Século XVIII, pois ensinava que o homem prefere divertir a instruir-se.  A maioria caminha para a zona de conforto.  Pensar dá trabalho. Ela votará no mais bonito, no mais charmoso, no ex-jogador do seu time de futebol, naquele “fala mansa”, que promete realizar aquilo que o eleitor anseia, sem dizer como será paga a conta.
A conjuntura acima deflagrou reações variadas. Na imprensa instaurou-se a perplexidade com o despudor dos candidatos no tocante às fulgurantes promessas de campanha, principalmente aquelas de natureza econômica. Pelo menos, como protestou Vittorio Medioli, “o candidato tem que explicar como pilotará a economia”. Outros caminharam no sentido de engendrar a captura do voto do eleitor politicamente despreparado para a vivência democrática. E assim, o Século XX produziu o marqueteiro; os bruxos da democracia.  Com suas demoníacas artes construíram as multifacetadas linguagens do candidato, principalmente a corporal televisiva. Estudadas posturas. Ora uma inteligente lágrima rolará pela face ora o rosto assumirá uma expressão de tristeza e solidariedade com o eleitor/espectador anônimo. A cada lágrima um voto. A recente Copa do Mundo mostrou como gostamos de nos iludir. A maioria sequer questiona como seu candidato cumprirá suas promessas e quanto isso custará ao cidadão.
A ética de uma campanha eleitoral deveria circunscrever-se a exploração marqueteira do slogan: vote em fulano, porque seu plano de governo é coerente, exequível e com menor impacto ao bolso do contribuinte. Ingenuidade. DUDA MENDONÇA, marqueteiro e guru do Presidente Lula já deu o tom. Disse que “meus adversários são bons”. Quem são os adversários? Os candidatos? Não. São os marqueteiros. Duda deixa claro que não é a qualidade do plano de governo do candidato adversário que o preocupa, mas a qualidade dos marqueteiros do adversário político de seu cliente. Quem melhor encenar chegará ao poder, até que mudemos isso.    



Jorge Ferreira S. Filho. Articulista, advogado, engenheiro e Professor de Direito. 

Dinheiro no colchao

DEPUTADOS COM “DINHEIRO NO COLCHÃO”

*Artigo Publicado no Jornal Diário do Aço – Edição de 24/07/2014

Conforme divulgado na imprensa mineira (O Tempo -22-07-14), vários candidatos ao legislativo declararam à Justiça Eleitoral que, dentre seus bens, há dinheiro que não está aplicado. Em outras palavras pode-se dizer que tais candidatos têm papel moeda que guardam em casa ou num cofre particular ou em qualquer lugar mais seguro.
Fiquei bastante intrigado com a importância declarada pelo deputado federal LEONARDO QUINTÃO. Uma cifra de R$2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). São os “recursos em espécie”. Papel moeda que não está circulando na economia. Não está proporcionando ao deputado nem juros nem correção monetária. No mínimo, se este dinheiro estivesse aplicado na caderneta de poupança, em julho de 2014, teria rendido nada menos que R$15.080,00. No ano, este político profissional deixará de ganhar algo em torno de R$180.960,00. ALEXANDRE SILVEIRA declarou uma importância mais modesta: R$255.000,00. A Presidente DILMA informou que guarda R$152.000,00 em “cash”.  POR QUÊ? Essa é a intrigante pergunta. Qual motivo, numa economia inflacionária, levaria uma pessoa a ter dinheiro em espécie sem aplicá-lo?
Os maldosos e os levianos certamente aventariam hipóteses escabrosas, tais como, que este dinheiro não existiria, mas brotaria, durante a campanha, das infinitas e incontroláveis bicas que eclodem na época das campanhas eleitorais. Nascentes que jorram águas produzidas na Casa da Moeda.
No caso específico de QUINTÃO (PMDB), sua assessoria informou que os 2,6 milhões de Reais representavam “bens que possuía em 2013, e que o montante já foi gasto”.  Oriundo de família abastada e empresária essa cifra adequa-se confortavelmente à posição econômica financeira deste representante do povo. Além disso, não há nada de ilegal guardar dinheiro em casa; “debaixo do colchão” como diziam os antigos.
Outra hipótese, agora genérica, insere-se num desenho de contorno com tenebrosos matizes. Um dinheiro que poderia ser utilizado na campanha para muitas práticas condenadas na Lei Eleitoral tais como a compra de votos ou apoio político. Impossível rastrear tais práticas. São condutas ilícitas eleitorais que dificilmente seriam provadas. Não há como o eleitor controlar o destino deste dinheiro declarado nem mesmo se essa importância efetivamente existe no conjunto de bens destes homens públicos que são os candidatos a cargos no Poder Legislativo. Para isso, seria necessário quebrar o sigilo fiscal e ter acesso à movimentação bancária de cada candidato. São sigilos protegidos pela Constituição Federal. Apenas judicialmente e com porquês muito convincentes tais sigilos seriam quebrados.
Das considerações acima, poder-se-ia concluir que as informações divulgadas são politicamente inócuas. Ledo engano. Há de se considerar a velha máxima de Júlio César, que interrogado por CÍCERO, no julgamento de Clódio, acusado de adultério com POMPÉIA, então mulher de CÉSAR, respondeu que se divorciara de sua mulher, embora não houvesse provas do crime, pelo fato de que: “Minha mulher deve estar acima de qualquer suspeita”. Quiçá o eleitor divorcie-se daquele que, na vida pública, embora inocente, pareça que não o é. Uma via de depurar a moralidade na política.


Jorge Ferreira S. Filho. Advogado - Articulista. E-mail professorjorge1@hotmail.com