sábado, 4 de janeiro de 2014

AUMENTO DOS CRIMES VIOLENTOS NA RMVA

CRIMES VIOLENTOS CONTRA A VIDA NA RMVA
* Matéria de minha autoria publicada no jornal Diário do Aço de 04/01/2014. 
   Foto do arquivo GOOGLE

CRIMES VIOLENTOS CONTRA A VIDA NA RMVA
Presenteou-me o jornalista Alex Ferreira com uma pesquisa sobre os crimes violentos contra a vida; homicídios e um caso de duplo suicídio. O período pesquisado compreende os anos 2012 e 2013. O local investigado é a Região Metropolitana do Vale do Aço:  Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo. Trata-se de um meticuloso trabalho, com nome e idade da vítima, além do local da ocorrência da morte. Merece destaque o fato de estar incluído na lista enviada os casos em que as vítimas de atos violentos morreram posteriormente nos hospitais e também o registro das mortes praticadas em “legítima defesa”.
Debrucei-me sobre os dados. Talvez ali encontrasse a resposta para a pergunta assim formulada: Se no governo Lula-Dilma tantas pessoas saíram da pobreza, não seria natural que a violência, na forma de homicídios, sofresse uma redução? Bem! Vamos aos primeiros números.
           

Ano 2013
Ano 2012
Resultado
Variação
Ipatinga
55
58
Redução
- 5,17%
Cel Fab
54
48
Aumento
12,50%
Timóteo
16
11
Aumento
45,40%
Santana
16
6
Aumento
166,60%
Vale Aço
141
123
Aumento
14,60%

Comparando os dados de  2013 com 2012, verifica-se o aumento de 14,6% na quantidade crimes violentos contra a vida na RMVA. Ipatinga ficou bem, pois, diferentemente das demais cidades amostradas, apresentou uma redução de 5,17% no indicador pesquisado. Santana do Paraíso exibiu um alarmante acréscimo, seguida por Timóteo e Coronel Fabriciano também com majoração do indicador.
            Depois de organizados os dados nas formas de tabela (nº crimes em cada mês) e gráficos foi possível concluir que o crimes violentos contra a vida: aumentam nos primeiros meses do ano; no mês de junho há uma queda acentuada; mantêm-se em patamares estáveis em julho, agosto e setembro. Nos gráficos abaixo é possível detectar que  o mês de maio de 2012 foi atípico em Coronel Fabriciano. 
No tocante à faixa etária das vítimas, em 2013 encontramos 22 menores e 47 pessoas na classe dos 18 aos 25 anos. Em outras palavras:  48,94% das ocorrências englobam pessoas abaixo de vinte e cinco anos. Por quê? Seria isso razoável numa sociedade com baixo índice de desemprego?  Antes de tentar encontrar uma resposta, vejamos como as mortes se distribuíram por bairros.
Analisando apenas Ipatinga, em 2013, em primeiro lugar, encontramos Vila Celeste (6), seguida por Planalto (5), Bom Jardim (5), Canaã (4), Vila da Paz (4), Esperança (3), Iguaçu (3), Jardim Panorama (3), Veneza II (3), Barra Alegre (2), Bethânia (2), Esperança (2), Canaãnzinho (2). Nos bairros Ayrton Sena, Caravelas, Chácara Madalena, Chácara Oliveira, Ideal, Limoeiro, N. S. Graças, Nova Esperança e Parque das Águas, em cada um, registrou-se apenas uma ocorrência.  
Antes de prosseguir, preciso confessar ao leitor que carrego na minha memória a leitura da pesquisa elaborada pelo sociólogo Émile Durkheim, realizada no Século XIX, tendo por tema o suicídio. Naquela época, Durkheim verificara que em muitos países da Europa a quantidade de suicídios por habitantes aumentava embora nos períodos pesquisados “o bem-estar médio tivesse melhorado e atingido todos os níveis da hierarquia social”. A conclusão do sociólogo foi surpreendente: “O mal-estar que sentimos não decorre de um aumento quantitativo e qualitativo das causas objetivas de sofrimento; atesta, não uma maior miséria econômica, mas uma alarmante miséria moral”. A degradação moral de uma sociedade seria uma propulsora também dos crimes violentos contra a vida? Não tenho certeza, mas, continuemos.  
No tocante às causas do aumento dos crimes violentos contra a vida, certamente, o leitor já ouviu dizer: é a impunidade que estimula essa violência; precisamos de mais segurança pública, mais viaturas; mais policiais, vagas nas cadeias etc., etc. Será?
As pesquisas da mundoeducação.com relatam que 35% da população brasileira vivem no bairros marginalizados das grandes cidades. Diz ainda que nesses locais 21% das mortes são provenientes de atos de violência. Seria, então, a pobreza a causadora disso tudo? Não se pode assim concluir, porque se isso fosse verdade haveria excessiva violência nos bolsões do sertão nordestino onde a miséria impera. Contudo, num ponto parece haver consenso: a violência é um fenômeno predominantemente urbano.
Segundo dados divulgados (www.serasaexperian.com) é nos espaços segregados que a violência prolifera. Ipatinga tende a confirmar a hipótese, pois, em 2013, não se registrou uma ocorrência de homicídio no Bairro das Águas, Castelo, Cariru, Cidade Nobre e Horto. Todavia, nesses bairros houve muitos crimes contra o patrimônio (furto e roubo).  
Arrisco-me a dizer que não é com Polícia nem com cadeia que a onda de violência, na modalidade de homicídios, será contida. Crescer, economicamente, não significa necessariamente desenvolvimento, felicidade e firmeza moral. Não adianta tirar tantos da pobreza, estimulá-los ao consumo sem lhes dar também uma referência moral e ética, meio para torná-los aptos a resistir ao sedutor mundo da criminalidade, dentre os quais, o do crime organizado.
Os aglomerados urbanos expõem os jovens à brutal impessoalidade das relações (descobrem que são uns nada) e favorecem o desagregar da família. Residir na periferia dos grandes centros urbanos, receber do governo o mínimo existencial e ter um fictício acesso à educação, saúde, oportunidade de trabalho e lazer podem levar o jovem à frustração. Esta é a mãe da violência. O subemprego é tão frustrante quanto o desemprego.
Penso que o governo e a sociedade devem se organizar para chegar à periferia com programas inteligentes que ajudem a estruturar moralmente as famílias. O jovem sem valores desenvolvidos no seio da família é um candidato a marginal.
Finalmente, observo que a pesquisa precisa ser aprofundada (motivação do crime, horário etc.) e até contestada, se possível. Curiosamente, o jornal Estado de São Paulo, na edição de 24/12/2013, assim divulgou: “Homicídio cai 30%, mas roubo de veículos sobe 39% em São Paulo”. Esse fato merece ser estudado pelas autoridades dos municípios da RMVA, pois poderão identificar alguma ação aplicável à nossa região.


Jorge Ferreira S. Filho. Advogado - Articulista. E-mail professorjorge1@hotmail.com

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